BRANCO CORRENDO É ATLETA, PRETO CORRENDO É LADRÃO: AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E OBSERVATÓRIO DA PRÁTICA DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL NA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR NO ESTADO DA BAHIA
Autora: DENICE SANTIAGO SANTOS DO ROSÁRIO
Orientadora: Profa. Dra. Ana Cristina Muniz Décia
RESUMO
A presente pesquisa teve como proposta possibilitar a criação de tecnologia de gestão social (TGS) capaz de avaliar, monitorar e atuar como observatório de posturas discriminatórias na atividade policial militar. Elencou-se como objetivo geral propor a introdução de novos parâmetros e práticas que, com base em avaliação e monitoramento de ações, ocorrências, posturas e técnicas na Polícia Militar da Bahia (PMBA), extingam ou ressiguinifiquem as práticas da discriminação racial na atividade operacional policial militar. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográfica para coletar dados de pesquisas anteriores que indicam a existencias de práticas discirminatorias na PMBA, bem como para fundamentar as atividades propostas na TGS em paralelo foram realizados levantamentos junto ao público interno da Corporação para que fossem verificados os níveis de entendimento destes, tanto os policiais miitares que estão na atividade fim já formados (as) e os que estão em processo de formação (alunos a soldado) gerando assim propostas de atuação da TGS neste espaço. Foi proposta como TGS a criação de um espaço institucional para monitorar, avaliar e propor novos processos internos, pautados por valores fundados nos direitos e na dignidade do ser humano. Como procedimento metodológico, a pesquisa foi de natureza não-experimental, explicativa e, quanto à coleta de dados, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, entrevista semiestruturada, aplicação de questionário e o uso do Mapa Cognitivo para apreensão de dados e informações. Após constatações, foi proposta a criação da AMO DH na PMBA: Avaliação, Monitoramento e Observatório em Direitos Humanos na Polícia Militar do Estado da Bahia; Coordenação específica em Direitos Humanos dentro da Corporação, com a finalidade de avaliar, monitorar e atuar como observatório de práticas que sejam contrárias aos direitos humanos nas atividades da corporação, inclusive como canal de diálogo com a sociedade civil e demais orgãos do Poder Público.
Palavras Chave: Direitos Humanos; Avaliação; Monitoramento; Discriminação Racial; Observatório.