Autora: Soneide Cristina Oliveira Rios Teixeira
Orientadora: Sueli Sampaio Damin Custódio
Ano: 2011
RESUMO: Este trabalho foi desenvolvido junto a Rede Pintadas no município de Pintadas, Bahia. A questão investigadora que norteou este estudo foi: de que forma a Rede Pintadas tem contribuído para a construção e controle social da Política de Assistência Social no município de Pintadas, Bahia, nos anos de 2005 a 2010. Para responder a este questionamento foram elencados os seguintes objetivos: Geral: analisou a contribuição da sociedade civil na construção e no controle social da Política de Assistência Social no município de Pintadas, Bahia; Específicos: a) estudou a atuação da Rede Pintadas na construção e no controle social da Política Pública de Assistência Social, no município de Pintadas; b) conheceu o grau de participação da Rede Pintadas e/ou de suas associadas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Pintadas, Bahia e c) evidenciou junto ao poder executivo e legislativo os resultados proporcionados pela atuação da Rede Pintadas e de suas associadas na construção e controle social da Política Municipal de Assistência Social. O referencial teórico possibilitou uma análise crítica da realidade observada quando estudou sobre sociedade civil e redes sociais, políticas sociais e a política de assistência social, participação e controle social. No processo investigativo foi utilizado como tipo de estudo a pesquisa descritiva de abordagem qualitativa e para a coleta de dados foram realizadas entrevistas semi-estruturadas e análise de documentos. Para a análise dos dados foi utilizada a técnica de análise de conteúdo para o melhor entendimento das questões propostas no roteiro da pesquisa. O estudo apontou para a evidência de uma coesão social e uma força política crescente em virtude de um processo de mobilização social exercido pela Rede Pintadas. Evidencia-se, no entanto, uma necessidade de intensificação do trabalho no âmbito da política de assistência social para que se possa romper por definitivo as práticas assistencialistas.
Palavras-chave: Controle Social, Participação, Políticas Sociais, Redes e Sociedade Civil.