Autor: Bruno Soares Reis
Orientador: Guilherme Marback Neto
Ano: 2015
RESUMO: Este estudo tem por objetivo desenvolver uma tecnologia de gestão social para ser transformada numa proposta de governo a ser implantada pela Prefeitura Municipal de Salvador, estabelecendo um projeto denominado Travessia Salvador para complementar o Programa Bolsa Família (PBF), através da transferência de renda, da ampliação de políticas públicas e de ações de inclusão produtiva. A transferência de renda se dará para as famílias inscritas no CadÚnico que estejam em situação de extrema pobreza, isto é, com renda mensal per capta de até R$ 154 que ainda não foram contempladas pelo PBF. O prazo máximo de permanência do beneficiário é de 05 anos, recebendo os mesmos valores a partir dos critérios para definição adotados pelo PBF. As políticas públicas de saúde, educação, infraestrutura e outras serão definidas com base nos dados existentes no CadÚnico. A inclusão produtiva ocorrerá com a inserção no mercado de trabalho, tanto formal quanto informal, dos beneficiários, mediante a oferta de curso de qualificação profissional. Neste sentido, a Prefeitura, ao tempo em que apoia financeiramente o cidadão mais carente, e ainda desassistido pelo PBF, atua socialmente como intermediadora da mão de obra, direcionando-a para postos de trabalho. Trata-se então de articular e estimular empresas para contratar pessoas assistidas pelo PBF, a fim de reduzir seu número, possibilitando-lhes cada vez mais autonomia. Deste modo, visa-se a estabelecer condições para que o beneficiário possa sair do programa, mas de modo condigno, através do trabalho e da melhoria do seu bem-estar social proporcionado por políticas públicas.
Palavras-chave: Programa Bolsa Família; distribuição de renda; serviços públicos; inclusão produtiva; gestão social.